Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02 de julho de 1957 - (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: aproximadamente 300 metros lineares.
Suporte: Papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Universidade do Pará foi criada pela Lei nº 3.191, de 2 de julho de 1957, sancionada pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, após cinco anos de tramitação legislativa. Congregou as sete faculdades federais, estaduais e privadas existentes em Belém: Medicina, Direito, Farmácia, Engenharia, Odontologia, Filosofia, Ciências e Letras e Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
Decorridos mais de 18 meses de sua criação, a Universidade do Pará foi solenemente instalada em sessão presidida pelo Presidente Kubitschek, no Teatro da Paz, em 31 de janeiro de 1959. Sua instalação foi um ato meramente simbólico, isso porque o Decreto nº 42.427 já aprovara, em 12 de outubro de 1957, o primeiro Estatuto da Universidade que definia a orientação da política educacional da Instituição e, desde 28 de novembro do mesmo ano, já estava em exercício o primeiro reitor, Mário Braga Henriques (nov. 1957 a dez. 1960).
Em 19 de dezembro de 1960, tomou posse José Rodrigues da Silveira Netto, que ocupou a Reitoria durante oito anos e meio (dez. 1960 a jul. 1969).
A primeira reforma estatutária da Universidade aconteceu em setembro de 1963, quando foi publicado o novo Estatuto no Diário Oficial da União.
Dois meses após a reforma estatutária, a Universidade foi reestruturada pela Lei nº 4.283, de 18 de novembro de 1963. Nesse período, foram implantados novos cursos e novas atividades básicas, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional e, também, o aperfeiçoamento das atividades-fim da Instituição.
Uma nova reestruturação da Universidade foi tentada, em 1968, com um plano apresentado ao Conselho Federal de Educação. Do final de 1968 ao início de 1969, uma série de diplomas legais, destacando-se as Leis nº 5.539 e 5.540/68, estabeleceu novos critérios para o funcionamento das Universidades.
De julho de 1969 a junho de 1973, o Reitor foi Aloysio da Costa Chaves, período em que o Decreto nº 65.880, de 16 dezembro de 1969, aprovou o novo plano de reestruturação da Universidade Federal do Pará. Um dos elementos essenciais desse plano foi a criação dos Centros, com a extinção das Faculdades existentes, e a definição das funções dos Departamentos.
Em 2 de setembro de 1970, o Conselho Federal de Educação aprovou o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará, através da Portaria nº 1.307/70. Uma revisão regimental foi procedida em 1976/1977, visando atender disposições legais supervenientes, o que gerou um novo Regimento, que foi aprovado pelo Conselho Federal de Educação através do Parecer nº 1.854/77 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de julho de 1978.
Clóvis Cunha da Gama Malcher tomou posse em julho de 1973 (jul. 1973 a jun. 1977), seguido por Aracy Amazonas Barretto (jul. 1977 a jun. 1981) e Daniel Queima Coelho de Souza ( jul. 1981 a jun. 1985). No exercício de 1985, o Regimento da Reitoria foi reformulado, após aprovação da Resolução nº 549, do Conselho Universitário, em 9 de dezembro de 1985, passando a vigorar até a presente data.
José Seixas Lourenço ocupou a Reitoria no período de julho de 1985 a junho de 1989, Nilson Pinto de Oliveira, de julho de 1989 a junho de 1993, Marcos Ximenes Ponte, de julho de 1993 a junho de 1997, e Cristovam Wanderley Picanço Diniz, de julho de 1997 a junho de 2001. Nos quadriênios de 2001/2005 e 2005/2009 o reitor foi o prof. Dr. Alex Bolonha Fiúza de Mello. Nos períodos de 2009 a 2013 e 2013 a 2016 foi reitor o prof. Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Seu segundo mandato foi interrompido em 17/05/2016 quando então renunciou para concorrer a cargo eletivo de prefeito do município de Belem. No curto período de 17/05/2016 a 05/10/2016 o vice-Reitor Horacio Schneider exerceu interinamente o cargo de Reitor da UFPA. O atual Reitor é o Prof. Dr. Emmanuel Zagury Tourinho, eleito para o quadriênio 2016-2020.
Entidade custodiadora
História do arquivo
A preocupação com o cenário arquivístico da UFPA iniciou em 1971, quando o Sub-reitor de Ensino e Administração Acadêmica, Nelson de Figueiredo Ribeiro, apontou ao Reitor Aloysio da Costa Chaves a necessidade de se manter um sistema de arquivo onde devessem estar registradas as informações da vida acadêmica de cada aluno, com documentos pessoais, os requerimentos de matrícula, o histórico escolar, entre outros documentos de desempenho acadêmico.
No entanto, a implantação de um programa de gestão arquivística para a UFPA se consolidou apenas em 1988, com a criação do Sistema de Arquivos (SIARQ) da Universidade e do Arquivo Central enquanto órgão coordenador do SIARQ, após um profundo diagnóstico elaborado pela equipe responsável pelo projeto.
Para apoiar as atividades, as servidoras elaboraram o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades Meio e Fim da UFPA, o que possibilitou a organização e avaliação dos documentos bem como o desenvolvimento de ferramentas de automação, como o sistema Protocolo, Tramitação e Arquivamento (PTA).
Com a consolidação da área arquivística, no Brasil, a partir dos anos 1990, após a Política Nacional de Arquivos, instituída pela Lei Federal Nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e com a institucionalização da Arquivologia como área do conhecimento nas Universidades brasileiras, proporcionando a formação de pessoal para trabalhar nos arquivos, o Arquivo Nacional do Brasil, enquanto coordenador do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) da Administração Pública Federal, do Poder Executivo, tem liderado a elaboração de instrumentos de gestão para os órgãos públicos federais, do poder executivo.
Assim, ao longo do tempo, com as atualizações ocorridas nos códigos de classificação de documentos aprovados pelo Arquivo Nacional, os documentos custodiados pelo Arquivo Central e pelos Arquivos Setoriais foram reclassificados. Logo, atualmente, os documentos estão classificados de acordo com os códigos aprovados nas respectivas portarias: Portaria nº 92, de 23 de setembro de 2011 – Arquivo Nacional; e Portaria Nº 47, de 14 de fevereiro de 2020 – Arquivo Nacional.
Por fim, destaca-se que a incorporação de documentos ao acervo do Arquivo Central ocorre a partir do tratamento arquivístico dos documentos produzidos pelas unidades. Aqueles que já cumpriram seu prazo em guarda corrente, e que são de caráter permanente, são transferidos para o Arquivo Central, para que sejam realizados os procedimentos de preservação, conservação, digitalização e difusão.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Unidades acadêmicas e administrativas da UFPA
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos referentes às atividades realizadas pela UFPA para consolidar a oferta de ensino pesquisa e extensão, de forma autônoma e por meio de parcerias estabelecidas com outras entidades públicas e privadas. São encontrados desde documentos de teor administrativo, que evidenciam a trajetória institucional e a modernização administrativa, como documentos de teor acadêmico, como projetos acadêmicos de curso, projetos de pesquisa e extensão realizados, convênios e cooperação técnica com outras instituições
Avaliação, seleção e eliminação
A avaliação dos documentos ocorreu de acordo com o os instrumentos de gestão de documentos aprovados pelo Arquivo Nacional, sendo eles: Portaria Nº 47, de 14 de fevereiro de 2020 - Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos relativo às atividades meio do Poder Executivo Federal. Portaria Nº 92, de 23 de setembro de 2011 - Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)
Incorporações
Sistema de arranjo
O fundo está organizado em:
Seções - são as unidades acadêmicas e administrativas da UFPA (ex. Arquivo Central, Reitoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Pró-Reitoria de Administração).
Subseções - sãs as subunidades das unidades administrativas e acadêmicas (ex. Coordenadoria de Arquivos Permanentes, Secretaria, Faculdade de Arquivologia, Diretoria de Contratos e Convênios).
Classe - maior agrupamento de documentos, conforme os códigos de classificação de documentos de atividades meio e fim aplicados pela UFPA (ex. 000 - Administração Geral, 100 - Ensino, 200 Pesquisa).
Subclasse - subdivisão da classe (ex. 010 - Organização e Funcionamento, 120 - Ensino Superior, 220 - Projetos de Pesquisa).
Grupo - subdivisão da subclasse (ex. 013 - Coordenação e Gestão de Reuniões, 120 - Cursos de graduação)
Subgrupo - subdivisão do grupo (ex. 013.1 - Operacionalização, 013.2 Registro de Deliberações)
Em alguns casos, visto à complexidade dos códigos de classificação, podem ser encontradas os seguintes níveis:
Atividade - subdivisão do grupo.
Subatividade - subdivisão da atividade.
A inserção desses dois últimos níveis foi uma escolha interna do Arquivo Central da UFPA para poder representar todos os níveis de classificação de documentos existentes nos instrumentos de gestão.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
Condiçoes de reprodução
É permitida a reprodução de documentos que não estão ainda disponíveis no AtoM, de forma que não causem danos à integridade física.
Idioma do material
- alemão
- espanhol
- francês
- holandês
- inglês
- italiano
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Características físicas variadas.
Instrumentos de descrição
Disponíveis em: https://arquivocentral.ufpa.br/
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Disponível em: < http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf >. Acesso em: 23 fev. 2024.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. Disponível em: < https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf >. Acesso em: 23 fev. 2024.
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição realizada por:
Cristian Mayko Carvalho da Costa - Arquivista