Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02 de julho de 1957 - (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 78,79 metros lineares de guarda permanente.
Suporte: Papel, Fotografia, Mapas, Plantas, Fitas, Disco Magnéticos.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
niversidade do Pará foi criada pela Lei nº 3.191, de 2 de julho de 1957, sancionada pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, após cinco anos de tramitação legislativa. Congregou as sete faculdades federais, estaduais e privadas existentes em Belém: Medicina, Direito, Farmácia, Engenharia, Odontologia, Filosofia, Ciências e Letras e Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
Decorridos mais de 18 meses de sua criação, a Universidade do Pará foi solenemente instalada em sessão presidida pelo Presidente Kubitschek, no Teatro da Paz, em 31 de janeiro de 1959. Sua instalação foi um ato meramente simbólico, isso porque o Decreto nº 42.427 já aprovara, em 12 de outubro de 1957, o primeiro Estatuto da Universidade que definia a orientação da política educacional da Instituição e, desde 28 de novembro do mesmo ano, já estava em exercício o primeiro reitor, Mário Braga Henriques (nov. 1957 a dez. 1960).
Em 19 de dezembro de 1960, tomou posse José Rodrigues da Silveira Netto, que ocupou a Reitoria durante oito anos e meio (dez. 1960 a jul. 1969).
A primeira reforma estatutária da Universidade aconteceu em setembro de 1963, quando foi publicado o novo Estatuto no Diário Oficial da União.
Dois meses após a reforma estatutária, a Universidade foi reestruturada pela Lei nº 4.283, de 18 de novembro de 1963. Nesse período, foram implantados novos cursos e novas atividades básicas, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional e, também, o aperfeiçoamento das atividades-fim da Instituição.
Uma nova reestruturação da Universidade foi tentada, em 1968, com um plano apresentado ao Conselho Federal de Educação. Do final de 1968 ao início de 1969, uma série de diplomas legais, destacando-se as Leis nº 5.539 e 5.540/68, estabeleceu novos critérios para o funcionamento das Universidades.
De julho de 1969 a junho de 1973, o Reitor foi Aloysio da Costa Chaves, período em que o Decreto nº 65.880, de 16 dezembro de 1969, aprovou o novo plano de reestruturação da Universidade Federal do Pará. Um dos elementos essenciais desse plano foi a criação dos Centros, com a extinção das Faculdades existentes, e a definição das funções dos Departamentos.
Em 2 de setembro de 1970, o Conselho Federal de Educação aprovou o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará, através da Portaria nº 1.307/70. Uma revisão regimental foi procedida em 1976/1977, visando atender disposições legais supervenientes, o que gerou um novo Regimento, que foi aprovado pelo Conselho Federal de Educação através do Parecer nº 1.854/77 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de julho de 1978.
Clóvis Cunha da Gama Malcher tomou posse em julho de 1973 (jul. 1973 a jun. 1977), seguido por Aracy Amazonas Barretto (jul. 1977 a jun. 1981) e Daniel Queima Coelho de Souza ( jul. 1981 a jun. 1985). No exercício de 1985, o Regimento da Reitoria foi reformulado, após aprovação da Resolução nº 549, do Conselho Universitário, em 9 de dezembro de 1985, passando a vigorar até a presente data.
José Seixas Lourenço ocupou a Reitoria no período de julho de 1985 a junho de 1989, Nilson Pinto de Oliveira, de julho de 1989 a junho de 1993, Marcos Ximenes Ponte, de julho de 1993 a junho de 1997, e Cristovam Wanderley Picanço Diniz, de julho de 1997 a junho de 2001. Nos quadriênios de 2001/2005 e 2005/2009 o reitor foi o prof. Dr. Alex Bolonha Fiúza de Mello. Nos períodos de 2009 a 2013 e 2013 a 2016 foi reitor o prof. Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Seu segundo mandato foi interrompido em 17/05/2016 quando então renunciou para concorrer a cargo eletivo de prefeito do município de Belem. No curto período de 17/05/2016 a 05/10/2016 o vice-Reitor Horacio Schneider exerceu interinamente o cargo de Reitor da UFPA. O atual Reitor é o Prof. Dr. Emmanuel Zagury Tourinho, eleito para o quadriênio 2016-2020.
Entidade custodiadora
História do arquivo
A preocupação com o cenário arquivístico da UFPA, conforme evidenciados nos documentos que constam no Arquivo Central, iniciou em 1971, quando o Sub-Reitor de Ensino e Administração Acadêmica, Nelson de Figueiredo Ribeiro, apontou ao Reitor Aloysio da Costa Chaves a necessidade de se manter um sistema de arquivo onde estariam registradas as informações da vida acadêmica de cada aluno. Os documentos que comporiam o arquivo acadêmico seriam os documentos pessoais, os requerimentos de matrícula, o histórico escolar, entre outros documentos que registrassem o desempenho acadêmico.
O primeiro Projeto de Implantação do Sistema de Arquivo da UFPA data de 1978 e visava reformular o serviço arquivístico, estruturando-o de forma sistêmica sob coordenação de um Órgão Central, conforme representado na imagem abaixo.
Apesar do projeto ter apresentado uma proposta consistente, abordando problemas referentes à necessidade de espaço físico, pessoal qualificado, padronização de procedimentos para a produção, tramitação, uso e organização dos documentos, não há registros que evidenciem a continuidade desta iniciativa, assim como há ausência de documentos preliminares em que viriam resultar na elaboração do projeto.
Já no ano de 1979, com o agravamento dos problemas enfrentados pela Serviço de Comunicações e Arquivo, setor responsável pelo serviço arquivístico da instituição, foi elaborado um novo projeto de “Reestruturação do Sistema de Arquivo” que visava a criação de uma Divisão de Documentação e Informação subordinada diretamente ao Gabinete do Reitor a fim de fortalecer o pelo serviço arquivístico e de correspondências. Porém, mais uma vez não foram identificados despachos e decisões sobre o projeto.
Três anos mais tarde, em 1982, o Pró-Reitor de Planejamento, no exercício da Reitoria, tendo conhecimento dos problemas enfrentados com o acúmulo documental no Gabinete da Reitoria e na Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (SEGE), solicitou o auxílio dos técnicos da Biblioteca Central para realizar um “Levantamento e Estudo para organização do Arquivo Geral da UFPA”. Porém, após visita da equipe da Coordenadoria de Bibliotecas Seccionais foi dada a negativa de atendimento à solicitação tendo em vista a especialidade do trabalho, o qual seria inerente à profissão de Arquivista, cujas as atribuições estão definidas na Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978.
Para preencher a lacuna de profissionais qualificados para o trabalho arquivístico, houve investimento para a qualificação das bibliotecárias Magali Renata Van Dijk Vergolino e Maria Suely Matias Palheta nos cursos de especialização em organização de arquivos, respectivamente, da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), no ano de 1983. Após a conclusão dos cursos as servidoras deram início a um profundo diagnóstico arquivístico da instituição que resultou na apresentação do projeto “Sistema de Arquivos: Implantação e Implementação”, em 1985.
O referido projeto estava inserido no Programa Nova Universidade II e deu início apenas em 1986 após a aprovação do Convênio nº 88, celebrado com o Ministério da Educação (MEC). Durante a execução do projeto, ao longo de cerca de 2 anos, foram apresentadas propostas de estrutura organizacional para o órgão central do sistema, elaborados instrumentos técnicos de gestão de documentos para estruturar o sistema de arquivos: Códigos de Classificação e Tabelas de Temporalidades de Documentos; e o Sistema informatizado de Protocolo, Tramitação e Arquivamento (PTA); e o Código de Usuários; bem como foram realizadas diversas capacitações para os servidores que se configuravam como atores diretos do processo de gestão arquivística.
Após todo esse caminho traçado pela comissão do sistema de arquivos, foi aprovada por meio da Resolução 590, de 21 de dezembro de 1988, a criação do Sistema de Arquivos da UFPA e do Arquivo Central enquanto coordenador, e com as competências de planejar, normatizar, orientar e monitorar a Política Arquivística Institucional de modo a padronizar as ações e tarefas que eram executadas nos Arquivos Setoriais das unidades administrativas e acadêmicas, se pautando no rigor técnico dos procedimentos arquivísticos.
Com essa nova configuração o Arquivo Central passou a ocupar um lugar de nível tático dentro do planejamento institucional, reconhecido nacionalmente pela qualidade do trabalho realizado para a sua implantação e servindo como referência para outras instituições, como: Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS); Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). A chancela pela qualidade dos trabalhos pode ser verificada ainda em parecer assinado por Heloísa Liberalli Bellotto, coordenadora dos cursos de especialização em Organização de Arquivos da USP e da UFF, em que aponta o profundo alinhamento do trabalho com a prática e a teoria arquivística.
No ano de 2006, com a atualização do estatuto e do regimento geral da UFPA, o Arquivo Central passou a ser considerado um órgão suplementar diretamente subordinado ao Gabinete da Reitoria, ocupando um espaço de maior prestígio, visto que se tornou uma unidade autonomia de gestão. Essa alteração organizacional na estrutura do Arquivo Central evidenciou maior reconhecimento acerca da responsabilidade e importância das atividades, uma vez que o órgão foi investido de Cargo de Direção (CD4) ao ocupante do cargo de diretor(a), Funções Gratificadas (FG1) para os ocupantes das Coordenadorias de Gestão Documental, de Arquivos Permanentes, e a de Apoio Técnico
Um outro ponto importante da história do Arquivo Central foi a sua participação no grupo de trabalho que elaborou o projeto de Criação do Curso de Arquivologia da UFPA, aprovado em novembro de 2011. A colaboração da unidade foi de relevante importância na definição de um projeto pedagógico capaz de formar profissionais qualificados e preparados para enfrentar os problemas arquivísticos enfrentados pela região norte do Brasil, bem como de servir como laboratório das práticas arquivísticas no âmbito da gestão de documentos, da preservação e conservação, descrição e difusão, e informatização dos serviços arquivísticos.
Com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão institucional, a UFPA adquiriu o Sistema Integrado de Gestão, que é a reunião de vários subsistemas, entre eles: protocolo, contratos, recursos humanos, etc. Diante disso, em 23 de agosto de 2013 o sistema PTA foi desativado para o cadastramento de novos processos, passando a ser utilizado o Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), o que exigiu a participação efetiva do Arquivo Central junto ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) no processo de gestão de mudanças da cultura organizacional, oferecendo inúmeros treinamentos sobre o uso do novo sistema. Neste momento também o Arquivo Central passou a aplicar os instrumentos de gestão de documentos aprovados pelo Arquivo Nacional, que são atualizados sempre que há alguma nova orientação Instituição Arquivística Nacional.
Desde 2019, o Arquivo Central passou a coordenar a implantação do Processo Administrativo Eletrônico, na UFPA, visando atender às exigências do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Com isso, o órgão tem ocupado um papel cada vez mais estratégico na instituição e que evidencia a importância do serviço arquivístico para o aprimoramento da gestão institucional.
Este último é um novo capítulo que estamos construindo no Arquivo Central, e que desejamos que seja de muitas conquistas.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Documentos produzidos/ recebidos no decorrer das atividades administrativas e finalísticas da Universidade Federal do Pará.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reúne documentos de natureza administrativa, documentos produzidos pelas unidades que compõe o acervo da UFPA.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- alemão
- espanhol
- francês
- holandês
- inglês
- italiano
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Preencher catalagos, inventários disponiveis no iste do arquivo central (https://arquivocentral.ufpa.br/)
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006 http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p.
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil